Publicado em 10 ago 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.5601 de 10/8/2021, p.7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 32/2019
Processo n. 11/011005/2018 – ALIM n. 39629-E de 25/4/2018
Sujeito Passivo: João Carlos Facholi e Outros – Campo Grande-MS. – IE: 28.592.532-6 – Advogado: Írio Sobral de Oliveira e outro
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 252/2019
Processo n. 11/043091/2013 – ALIM n. 26130-E de 22/10/2013
Sujeito Passivo: Telma Aparecida Santos – Três Lagoas-MS. – IE: 28.308.442-1 – Advogada: Tâmisa Rodrigues dos Santos
Autuante: Vera Lucia Albina de Freitas
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 171/2019
Processo n. 11/019827/2018 – ALIM n. 1950-M de 9/8/2018
Sujeito Passivo: Putrick & Almeida Ltda. – ME – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.412.077-4 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Fernando Xavier Dias
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 9 de agosto de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.