Publicado em 09 ago 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.5600 de 9/8/2021, p.51,52 .
PAUTA DE JULGAMENTO N. 66/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 76/2021)
Recurso Voluntário n. 53/2019
Processo n. 11/016328/2018 – ALIM n. 40401-E de 9/7/2018
Sujeito Passivo: Small Distribuidora de Derivados De Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6
Autuante: Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 256/2019
Processo n. 11/022865/2018 – ALIM n. 2013-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Norberto Carlos Motta Eireli – Paranaíba-MS – IE: 28.365.069-9 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Miguel José Geronimo Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Renato L. C. Pavan
Recurso Voluntário n. 171/2020
Processo: 11/022232/2019 – ALIM n. 44345-E de 1/11/2019
Sujeito Passivo: Erica Regina Kochi Suzuki – Campo Grande-MS – IE: não consta – Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Renato L. C. Pavan
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 19/2019
Processo n. 11/002717/2018 – ALIM n. 38260-E de 23/1/2018
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.232.048-2 – Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 6 de agosto de 2021.