Publicado em 05 ago 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.597 de 5/8/2021, p. 10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 10/2020
Processo n. 11/012126/2019 – ALIM n. 2314-M de 12/6/2019
Sujeito Passivo: Fermino Aurelio Escobar Filho – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.776.488-5 – Advogado: César da Silveira Alvarenga
Autuantes: José Carlos de Souza e Leonardo Silvério Dantas
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 84/2021)
Recurso Voluntário n. 11/2019
Processo: 11/003341/2018 – ALIM n. 38349-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Ribeiro Veículos S.A. – Dourados-MS – IE: 28.269.123-5
Autuante: Sérgio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 281/2019
Processo n. 11/000596/2019 – ALIM n. 41738-E de 17/12/2018
Sujeito Passivo: Luiz Melchiades Ferreira Lobo – Bela Vista-MS – IE: 28.780.054-7
Autuante: Fernando Luis Valejo
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 135/2020
Processo n. 11/021897/2019 – ALIM n. 44319-E de 31/10/2019
Sujeito Passivo: Orgânica Farmácia de Manipulação Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.329.048-0 – Advogado: Plínio Antônio Aranha Júnior
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 4 de agosto de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.