Publicado em 14 maio 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.155, de 14/5/2026, p. 8/9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezoito do mês de maio de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 31/2020
Processo n. 11/013307/2020-Digital – ALIM n. 3136-M de 2/10/2020
Sujeito Passivo: Deyvid Ricardo Tavares Gatti – Bandeirantes-MS. – IE: 28.775.824-9 – Advogados: Isadora Costa d’Abadia, Pedro Valtemar d’Abadia e Liz Leide Costa d’Abadia
Autuante: Sandro Haruki Miura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 111/2021
Processo n. 11/013508/2020–Digital – ALIM n. 46335-E de 30/10/2020
Sujeito Passivo: Andreia da Costa Vital ME – Corumbá-MS. – IE: 28.315.759-3 – Advogada: Maria Auxiliadora C. Baruki
Autuante: Manoel Cândido Azevedo Abreu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 45/2023
Processo: 11/015199/2022-Digital – ALIM n. 50552-E de 7/10/2022
Sujeito Passivo: Oeste Baterias e Peças Automotivas Ltda. ME – Três Lagoas-MS. – IE: 28.360.388-7
Autuante: João Lemes Pereira
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Reexame Necessário n. 53/2024
Processo n. 11/015617/2022 – Digital – ALIM n. 50808-E de 28/10/2022
Sujeito Passivo: Ubercon Uberaba Conveniências Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.305.880-3 – Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 19/2024
Processo n. 11/007070/2023 – Digital – ALIM n. 52694-E de 25/5/2023
Sujeito Passivo: Amandio & Cia Ltda. – Amambai-MS. – IE: 28.400.968-7 – Advogados: Henrique Fernando de Mello e Bruna Tesolin de Andrade Gomes
Autuante: José Auto Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 13 de maio de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.