Publicado em 19 fev 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.078, de 19/2/2026, p. 7/8
PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de fevereiro de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 2/2023
Processo: 11/009206/2022–Digital – ALIM n. 4386-M de 27/6/2022
Sujeito Passivo: Votorantim Cimentos S.A. – Rio Branco do Sul-PR – IE: 28.290.882-0 – Advogada: Ana Midori Nakandakare de Almeida, Enio Zaha e Jorge Henrique Fernandes Facure
Autuante: Murilo do Vale
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Reexame Necessário n. 57/2025
Processo: 11/013897/2021-Digital – ALIM n. 48701-E de 26/10/2021
Sujeito Passivo: K&N Comércio Atacadista e Serviços Ltda. ME – Campo Grande-MS – IE: 28.380.223-5 – Advogados: IJosey Bastos Soares, Matheus de Francisco Lazarim e outros
Autuante: Paulo Olivetti de Carvalho Pereira
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário n. 51/2025
Processo: 11/011264/2024-Digital – ALIM n. 55353-E de 27/7/2024
Sujeito Passivo: Grand Veículos Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.404.267-6 – Advogado: Rogerio Castro Santana
Autuante: Adão Pereira dos Reis
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 14/2022
Processo: 11/009495/2021-Digital – ALIM n. 3730-M de 21/7/2021
Interessados: Fazenda Pública Estadual e ATT Armazenagem, Transporte e Transbordo Eireli – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.458.767-2 – Advogados: Fernanda M. L. dos Santos e outros
Autuantes: Bruno Guimarães Fuscaldi e Emanuel Ricardo Marques Silva
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Recurso Voluntário n. 126/2024
Processo n. 11/012804/2023-Digital – ALIM n. 53404-E de 16/8/2023
Sujeito Passivo: Granosul Armazenagem Beneficiamento, Comércio, Importação e Exportação de Cereais Ltda. ME – Coxim-MS. – IE: 28.427.316-3 – Advogados: Evandro Silva Barros, Glauco Lubacheski de Aguiar, Fábio Alves Monteiro e Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra
Autuante: Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 18 de fevereiro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.