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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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NF-e

28 de abril de 2011

Parada programada para manutenção do sistema próprio (SEFAZ-MS) de Autorização de NF-e no domingo próximo, 01/05/2011, das 8h às 12h.

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NF-e

15 de abril de 2011

Parada programada para manutenção do sistema próprio (SEFAZ-MS) de Autorização de NF-e no domingo próximo, 17/04/2011, das 8h às 12h

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EFD

14 de abril de 2011

PRAZO FINAL DE ENTREGA – Obrigados EFD 2011 !

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EFD

13 de abril de 2011

Fixado para 2014 o prazo final para inclusão de todos os contribuintes do MS na obrigatoriedade da EFD !

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NF-e

8 de abril de 2011

Parada programada para manutenção do sistema próprio (SEFAZ-MS) de Autorização de NF-e no domingo próximo, 10/04/2011, das 8h às 12h

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EFD

31 de março de 2011

Nova versão do Guia Prático da EFD (2.0.4)

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NF-e

24 de março de 2011

IMPORTANTE: A partir do dia 01/04//2011 não serão mais autorizadas NF-e com a versão 1.10.

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NF-e

23 de março de 2011

O arquivo NF-e de layout versão 1.10 será aceito até 31/03/2011. A partir de Abril de 2011, somente a versão 2.00.

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NF-e

17 de março de 2011

Divulgadas novas regras de validação para recepção de NF-e.

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EFD

15 de março de 2011

Portaria SAT nº 2.193 dispõe sobre procedimentos a serem observados na EFD.

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Nova versão do Guia Prático da EFD (2.0.4)

IMPORTANTE: A partir do dia 01/04//2011 não serão mais autorizadas NF-e com a versão 1.10.

O arquivo NF-e de layout versão 1.10 será aceito até 31/03/2011. A partir de Abril de 2011, somente a versão 2.00.

Divulgadas novas regras de validação para recepção de NF-e.

Portaria SAT nº 2.193 dispõe sobre procedimentos a serem observados na EFD.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2026, DE 2 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2026, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (TERÇA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2026, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

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