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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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MDF-e

24 de junho de 2019

Publicado MOC versão 3.00a do MDF-e

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Pauta de Julgamento

24 de junho de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 21/2019, de 26 de junho de 2019 (quarta-feira)

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SCGE

18 de junho de 2019

Maranhão sedia 60° Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais

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Pauta de Julgamento

17 de junho de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2019, de 19 de junho de 2019 (quarta-feira)

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Pauta de Julgamento

14 de junho de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2019, de 18 de junho de 2019 (terça-feira)

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NFC-e

11 de junho de 2019

Obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por contribuintes varejistas

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Pauta de Julgamento

10 de junho de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2019 de 12 de junho de 2019 (quarta-feira)

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NF-e

7 de junho de 2019

Parada programada dia 08/06/2019 das 13h às 17h

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CT-e

7 de junho de 2019

PARADA programada no ambiente autorizador do CT-e em 08/06/2019 (Sábado) das 13h às 18h

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Pauta de Julgamento

7 de junho de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2019, de 11 de junho de 2019 (terça-feira)

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19 de dezembro de 2025

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