Coordenadoria de Modernização e Gestão Estratégica

COORDENADOR

Fábio José Figueiredo de Albuquerque

Competências (Conforme Resolução SEFAZ nº 3.412, de 21 de outubro de 2024, alterado parcialmente pela Resolução SEFAZ nº 3.444, de 21 de março de 2025)

I – a coordenação e a supervisão da execução dos Programas e Projetos de Investimentos em Modernização da Administração Tributária e da Gestão Fiscal, em especial no âmbito da Linha de Financiamento do PMAE, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e da Linha de Financiamento do PROFISCO, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);

II – o gerenciamento da aplicação dos recursos financeiros destinados aos programas e projetos de que trata o inciso I deste artigo;

III – o estabelecimento de contato e de representação com órgãos internos e externos, deste e de outros Estados, nas ações de interesse dos programas de que trata o inciso I deste artigo;

IV – o planejamento da execução dos projetos pertencentes aos programas especificados no inciso I deste artigo;

V – o assessoramento em demandas estratégicas, bem como a proposição, a realização, a coordenação, o monitoramento e a avaliação de estudos voltados às diversas atividades da administração e o cumprimento das metas estratégicas da SEFAZ;

VI – a participação e o acompanhamento de todas as ações e projetos modernizadores no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, inclusive assessorando o Secretário de Estado de Fazenda na avaliação destes;

VII – a assessoria ao Secretário de Estado de Fazenda no estudo, na implantação e na disseminação do planejamento estratégico, no âmbito da SEFAZ;

VIII – a coordenação, a implementação, a gestão e o monitoramento do processo de contratualização de resultados, que envolve desde a pactuação até a avaliação da execução dos acordos;

IX – o monitoramento da execução do planejamento estratégico da SEFAZ;

X – a viabilização da capacitação dos servidores em assuntos relacionados aos programas e projetos de modernização no âmbito da SEFAZ;

XI – o desenvolvimento de ações que contribuam para o fortalecimento da comunicação interna entre as unidades da SEFAZ e na comunicação externa com o cidadão.

Unidades subordinadas à CONEMAE

• Unidade de Gestão Estratégica e Planejamento – UGEST
• Escritório de Projetos – EPROJ
• Escritório de Processos – EPROC
• Unidade de Capacitação em Processos de Modernização – UCAPM
• Unidade de Coordenação do Projeto – UCP