Publicado em 14 set 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.493, EM 14.9.2017, PÁG. 1/2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 54/2014
Processo: 11/025973/2013 – Alim n. 25469-E de 8-7-2013
Sujeito Passivo: Ramão Alves da Cunha Júnior – Corumbá-MS. – IE: não consta
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Reexame Necessário n. 2/2016
Processo: 11/033918/2014-ALIM n. 27507-E de 21-7-2014
Sujeito Passivo: Tiradentes Com de Alimentos Ltda.– Campo Grande-MS – IE: 28.349.813-7
Autuante: Carlos Eduardo M de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 4/2017
Processo: 11/021783/2015-ALIM n. 29400-E de 10-6-2015
Sujeito Passivo: Saga Agroindustrial Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.324.009-1 – Advogados: Thiago Vinícius Vieira Miranda e Victor Ribeiro Loureiro
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 83/2016
Processo: 11/028524/2015-ALIM n. 29602-E de 17-7-2015
Sujeito Passivo: Pet Shop 4 Patas Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.307.148-6 – Advogado: Carlos R. Nascimento Júnior
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 13 de setembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.