Publicado em 06 set 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.489, EM 6.9.2017, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia doze do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 79/2016
Processo: 11/010497/2015-ALIM n. 28488-E de 3-3-2015
Sujeito Passivo: Oliveira & Chaves Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.391.989-2 – Advogadas: Maria Valda de Souza Oliveira e Sheila Nogueira Araújo Nantes
Autuante: Jesiel Pereira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 126/2016
Processo: 11/032312/2015-ALIM n. 29617-E de 22-7-2015
Sujeito Passivo: Rosana Maria Maiolino Volpe – Campo Grande-MS – IE: 28.213.378-0 – Advogado: Jean Samir Nammoura
Autuante: Samuel Teodoro de Souza
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 156/2016
Processo: 11/047037/2015-ALIM n. 30642-E de 10-12-2015
Sujeito Passivo: Berton Indústria de Plásticos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.336.614-1 – Advogado: Oton José Nasser de Mello
Autuantes: Elias Zuanazzi e Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 16/2016
Processo: 11/000194/2016-ALIM n. 1065-M de 18-12-2015
Sujeito Passivo: Valdac Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.401.602-0 – Advogados: Helcio Honda e outros
Autuantes: Marcus Valerius Grandizoli e Wilmar Carrilho da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 5 de setembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.