Publicado em 10 mar 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.365, EM 9.3.2017, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze do mês de março às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
* Recurso Voluntário n. 85/2016
Processo: 11/035809/2014-ALIM n. 27784-E de 10-9-2014
Sujeito Passivo: Cartonagem São José Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.297.394-0
Autuante: Elias Zuanazzi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 208/2016)
Recurso Voluntário n. 109/2016
Processo: 11/005373/2015 – Alim n. 28319-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.262-4 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 209/2016)
Recurso Voluntário n. 112/2016
Processo: 11/005371/2015 – Alim n. 28317-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.261-6 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 8 de março de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.