Publicado em 10 fev 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.348, EM 10.2.2017, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 182/2016)
Recurso Voluntário n. 133/2015
Processo: 11/005320/2015-ALIM n. 28352-E de 19.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Dourados-MS – IE: 28.365.258-6 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff, Paulo Teixeira da Silva e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 107/2016
Processo: 11/005403/2015 – Alim n. 28389-E de 21-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.369.281-2 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 111/2016
Processo: 11/005393/2015 – Alim n. 28371-E de 20-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.369.281-2 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Campo Grande, 9 de fevereiro de 2017
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.