Publicado em 18 ago 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.228, EM 15.8.2016, PÁG. 1/2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 39/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 18 do mês de agosto, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 36/2016)
Recurso Voluntário n. 67/2015
Processo: 11/005132/2015-ALIM n. 28315-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Aquidauana-MS – IE: 28.365.257-8 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 41/2016)
Recurso Voluntário n. 74/2015
Processo: 11/005548/2015-ALIM n. 28323-E de 9-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Três Lagoas-MS – IE: 28.365.265-9 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 22/2014
Processo: 11/007348/2014 – ALIM n. 26836-E de 10.2.2014
Sujeito Passivo: Sagra Produtos Farmacêuticos Ltda. – Três Lagoas-MS. – Advogados: Jamol Anderson Ferreira de Mello e Camila Garcia Barbosa
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 2/2016
Processo: 11/031011/2015 – ALIM n. 29650-E de 24.7.2015
Sujeito Passivo: Lubricar Auto Posto Ltda. – Jardim-MS. – IE: 28.330.454-5
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 12 de agosto de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.