Publicado em 02 ago 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.219, EM 02.8.2016, PÁG. 3
PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 04 do mês de agosto, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 2/2015
Processo: 11/050501/2009 – ALIM n. 17977-E de 4.12.2009
Sujeito Passivo: Exportadora Santiago Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.291.349-1 – Advogados: Marina Amorim Araújo e Ary Raghint Neto
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Reexame Necessário n. 39/2014
Processo: 11/042539/2012 – ALIM n. 24286-E de 26.10.2012
Sujeito Passivo: Novo Século Tec Empresarial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.350.661-0
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 23/2015
Processo: 11/029289/2014 – ALIM n. 27540-E de 28.7.2014
Sujeito Passivo: ML Costa Prest Serviços Transportes Ltda. – Ribas do Rio Pardo-MS. – IE: 28.353.130-4 – Advogado: Ademir Mico Camilo
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 81/2015
Processo: 11/041655/2014 – ALIM n. 28028-E de 30.10.2014
Sujeito Passivo: Faquibras Agro Industrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.340.832-4
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 1° de agosto de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.