Publicado em 30 nov 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.055, EM 30.11.2015, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 62/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia três do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 22/2014
Processo: 11/042771/2013- ALIM n. 25869-E de 30.09.2013
Recorrente: Eleva Alimentos S/A – Dourados-MS. – IE: 28.293.407-3 – Advogados: Oscar Sant’Anna de Freitas e Castro e José Guilherme Missagia
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: João Enildo B. Insfran e Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 03/2015
Processo: 11/049073/2013-ALIM n. 26443-E de 25.11.2013
Recorrente: Nelson Sartori – Maracaju-MS – IE: 28.544.105-1
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Cláudio Haruo Okuyama
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 50/2015
Processo: 11/045485/2014-ALIM n. 28181-E de 27.11.2014
Recorrente: Verati & Campos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.319.725-0 – Advogados: Vitor Dias Girelli e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Cleverton Messias M. Corazza e Wilson Taira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 84/2015
Processo: 11/005148/2015-ALIM n. 28430-E de 05.02.2015
Recorrente: Saga Agroindustrial Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.324.009-1 – Advogado: Rogério Luiz Fachin
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 90/2015
Processo: 11/005149/2015-ALIM n. 28431-E de 05.02.2015
Recorrente: Saga Agroindustrial Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.324.009-1 – Advogado: Rogério Luiz Fachin
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*Reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de novembro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.