Publicado em 06 nov 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.039, EM 06.11.2015, PÁG. 3/4.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 56/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia doze do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 50/2015)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 13/2013
Processo: 11/044796/2012 – ALIM n. 24564-E de 29.11.2012
Recorrente: C & A Modas Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.325.522-6 – Advogados: Paola Ellys Martins Régis e Outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Antônio Urban Filho e Reinaldo Prado de Albuquerque Mello
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 10/2015
Processo: 11/051086/2013-ALIM n. 26706-E de 26.12.2013
Recorrente: Colchões e Decorações Dourados Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.332.477-5
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Paulo Estevão O. Barros
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 72/2014
Processo: 11/027507/2014-ALIM n. 27511-E de 22.07.2014
Recorrente: Marco Aurelio R. Michelini – Dourados-MS – IE: 28.292.942-8
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Luiz Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 22/2015
Processo: 11/006432/2015-ALIM n. 894-M de 10.02.2015
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Delta Biocombustíveis Ind. e Com. Ltda. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.355.896-2
Autuante: Fábio Melo Auerswald Albino
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Campo Grande, 05 de novembro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.