Publicado em 23 jan 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.394, de 23/01/2024, p. 13/14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e seis do mês de janeiro de 2024, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Reexame do Ato de Revisão n. 8/2022
Processo n. 11/008966/2021-Digital – ALIM n. 48134-E de 8/7/2021
Sujeito Passivo: João Kleber de Souza Guimaraes – ME – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.311.985-3
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Revisor: Sergio Martins de Lima
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Matheus Segalla Menegaz
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 38/2021
Processo n. 11/001624/2021-Digital – ALIM n. 46932-E de 5/2/2021
Sujeito Passivo: Jacir Esteves – ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.372.718-7 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Matheus Segalla Menegaz
1º Revisor: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*Reexame do Ato de Revisão n. 14/2023
Processo n. 11/017712/2022-Digital – ALIM n. 51376-E de 5/12/2022
Sujeito Passivo: Ultratop Distribuidora de Medicam Eireli – Corumbá-MS. – IE: 28.429.028-9
Autuante: Carlos Afonso Lima Ranieri
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame do Ato de Revisão n. 45/2023
Processo n. 11/010667/2023-Digital – ALIM n. 53011-E de 5/7/2023
Sujeito Passivo: Comercial de Alimentos Carrefour Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.256.345-8
Autuante: Pedro Beolchi
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de janeiro de 2024
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.