Publicado em 30 nov 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.334, de 30/11/2023, p. 40/41.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 128/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no quatro do mês de dezembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 304/2023)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 12/2019
Processo n. 11/007366/2018 – ALIM n. 38368-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Arte Telecom Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.389.605-1
Recorrente: Fazenda Pública Estadual (Representante da Procuradoria Geral do Estado)
Autuante: Wanderley Ben Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 38/2021
Processo n. 11/001624/2021-Digital – ALIM n. 46932-E de 5/2/2021
Sujeito Passivo: Jacir Esteves – ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.372.718-7 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Matheus Segalla Menegaz
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame do Ato de Revisão n. 14/2023
Processo n. 11/017712/2022-Digital – ALIM n. 51376-E de 5/12/2022
Sujeito Passivo: Ultratop Distribuidora de Medicam Eireli – Corumbá-MS. – IE: 28.429.028-9
Autuante: Carlos Afonso Lima Ranieri
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário n. 47/2022
Processo n. 11/005576/2022-Digital – ALIM n. 49146-E de 31/1/2022
Sujeito Passivo: LSL Comérsio de Cereais Eireli – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.427.664-2
Autuante: Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Matheus Segalla Menegaz
Campo Grande, 29 de novembro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.