Publicado em 20 ago 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.988, EM 20.08.2015, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 39/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e cinco do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 48/2014
Processo: 11/001491/2014 – ALIM n. 26626-E de 13.12.2013
Recorrente: C & A Mercearia Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.324.240-0
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 80/2014
Processo: 11/027699/2014 – ALIM n. 27378-E de 17.06.2014
Recorrente: Agrenco Bioenergia Ind. Com. de Óleos e Biodiesel Ltda. – Caarapó-MS. – IE: 28.342.471-0 – Advogados: Ricardo Alessandro Castagna e Outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mário Márcio Ferreira Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 83/2014
Processo: 11/027703/2014 – ALIM n. 27383-E de 17.06.2014
Recorrente: Agrenco do Brasil S.A. – Caarapó-MS. – IE: 28.343.553-4 – Advogados: Ricardo Alessandro Castagna e Outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mário Marcio Ferreira Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 24/2015
Processo: 11/028548/2014 – ALIM n. 27461-E de 08.07.2014
Recorrente: Neusa Ruzzon – Camapuã-MS. – IE: 28.728.136-1
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Campo Grande, 19 de agosto de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.