Publicado em 17 jun 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. N. 8.941, EM 17.06.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 25/2015
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 20/2013
Processo: 11/020371/2010-ALIM n. 18729-E de 27.04.2010
Recorrente: Frigorífico Iguatemi Ltda. – Iguatemi-MS. – IE: 28.239.864-3
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Vanderlei Bispo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 223/2011
Processo: 11/015477/2011-ALIM n. 21167-E de 24.03.2011
Recorrente: Cícero Fernandes Guimarães – Campo Grande-MS. – IE: 28.333.104-6 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Adalto José Manzano
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 60/2014
Processo: 11/002970/2014-ALIM n. 26749-E de 17.01.2014
Recorrente: Nelise Lani Fernandes – Campo Grande-MS. – IE: 28.343.539-9 – Advogada: Renata Gonçalves Pimentel
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Paulo Olivetti Carvalho Pereira
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 77/2014
Processo: 11/020940/2014-ALIM n. 27136-E de 19.05.2014
Recorrente: Madeiras Beneficiadas MS BR Ltda. – Água Clara-MS. – IE: 28.351.121-4
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Adileu Pimenta Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 16 de junho de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.