Publicado em 22 jul 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.898 de 22/7/2022, p. 6/7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de julho, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 105/2022)
Recurso Voluntário n. 105/2019
Processo n. 11/015769/2018 – ALIM n. 40201-E de 12/6/2018
Sujeito Passivo: Cândida do Amaral Fernandes – Bela Vista-MS – IE: 28.670.333-5 – Advogado: Aldivino Antônio Souza Neto
Autuantes: Carlos André Costa, Bruno Leda de Barros Mendonça, Gustavo Dornbusch e Odirley Gonçalves da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 118/2022)
Recurso Voluntário n. 182/2020
Processo n. 11/020199/2019 – ALIM n. 44235-E de 29/10/2019
Sujeito Passivo: Velutex Indústria e Com de Tintas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.364.059-6 – Advogado: Carlos R. Nascimento Junior
Autuante: Sergio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*Recurso Voluntário n. 101/2019
Processo n. 11/021124/2018 – ALIM n. 40952-E de 13/9/2018
Sujeito Passivo: RR Comércio de Móveis Ltda. – ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.347.856-0 – Advogados: Christiane Gonçalves da Paz e outros
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 88/2019
Processo n. 11/020325/2018 – ALIM n. 40897-E de 4/9/2018
Sujeito Passivo: Brenco Companhia Bras Energia Renovável – Costa Rica-MS. – IE: 28.353.997-6 – Advogado: Leonardo Furtado Loubet
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 21 de julho de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.