Publicado em 16 maio 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.832 de 16/5/2022, p.13
PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezenove do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 47/2021)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2019
Processo n. 11/028212/2017 – ALIM n. 37273-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.069.172-6 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
1º Revisor: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: 2ª Revisora Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 48/2021)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2019
Processo n. 11/026496/2017 – ALIM n. 36883-E de 19/9/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.055.487-7 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 25/2022)
Recurso Voluntário n. 141/2020
Processo n. 11/022213/2019 – ALIM n. 44162-E de 24/10/2019
Sujeito Passivo: Silvia Maria Pereira de Macedo Chiarelli – Campo Grande-MS – Advogado: José Sebastião Espíndola
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 26/2022)
Recurso Voluntário n. 136/2020
Processo n. 11/022249/2019 – ALIM n. 44167-E de 24/10/2019
Sujeito Passivo: Carlos Alberto Pereira Macedo – Campo Grande-MS – Advogado: José Sebastião Espíndola
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 13 de maio de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.