Publicado em 12 maio 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.829 de 12/5/2022, p.12,13
PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 102/2018
Processo n. 11/012631/2017 – ALIM n. 34800-E de 17/4/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.348.334-2 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e Lourenço Barbosa do Prado
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*Recurso Voluntário n. 115/2018
Processo n. 11/012579/2017 – ALIM n. 34822-E de 18/4/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.325.080-1 – Advogados: Guilherme Peroger, Marcos Vinícius Costa e Lourenço Barbosa do Prado
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 308/2019
Processo n. 11/000666/2019 – ALIM n. 2067-M de 20/11/2018
Sujeito Passivo: Sulphur Tec Ind Com Imp Exp Ltda. – Três Lagoas-MS. – Advogados: Bruno Manfrin e Thiago Andrade Sirahata
Autuante: Fábio Carvalho de Sá
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 278/2019
Processo n. 11/011791/2019 – ALIM n. 42448-E de 23/5/2019
Sujeito Passivo: A.G. Ramos Restaurante Eireli – EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.342.664-0 – Advogado: Djalma Mazali Alves
Autuante: Patrícia Pedroso Alves de Freitas
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Renato Loureiro de Carvalho Pavan
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 11 de maio de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.