Publicado em 11 mar 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.775 de 11/3/2022, p. 13/14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezesseis do mês de março, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 72/2019
Processo n. 11/005785/2018 – ALIM n. 38861-E de 27/2/2018
Sujeito Passivo: Gold Comércio de Carnes Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.314.923-0
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 113/2020
Processo n. 11/017353/2019 – ALIM n. 2483-M de 30/7/2019
Sujeito Passivo: Producel Armazens Gerais Ltda. – Sidrolândia-MS – IE: 28.297.456-3 – Advogados: Glauco Lubacheski de Aguiar e outros
Autuantes: Sergio Ronaldo de Carvalho Barbosa e Marcelo de Andrade Arruda
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 98/2019
Processo n. 11/003545/2018 – ALIM n. 38382-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Jangada Armazens Gerais Ltda. – Dourados-MS – Advogados: Jessica G. Batista e Leonardo Furtado Loubet
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 306/2019
Processo n. 11/005354/2019 – ALIM n. 42027-E de 26/2/2019
Sujeito Passivo: CAED Com Imp e Exp de Cereais Ltda. – Dourados-MS
Autuante: Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Campo Grande, 10 de março de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.