Publicado em 03 mar 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.769 de 3/3/2022, p. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de março, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 78/2020
Processo n. 11/020810/2019– ALIM n. 2637-M de 6/11/2019
Sujeito Passivo: Rafael Avezum de Almeida ME – Campo Grande -MS – IE: 28.411.308-5
Autuante: Fernando Dias da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 304/2019
Processo n. 11/011462/2019 – ALIM n. 2288-M de 23/5/2019
Sujeito Passivo: Rogério Pianezzola – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.747.430-5 – Advogado: Álvaro Gonçalves dos Santos
Autuantes: Carlos Kleber Monteiro Dias e Renato Massaharu Miyashiro
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 117/2020
Processo n. 11/016944/2019 – ALIM n. 43077-E de 20/8/2019
Sujeito Passivo: Cottonsul Cooperativa dos Cotonicultores. – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.335.895-5 – Advogados: Jônatas de Lima Barros e outros
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Edilson Borzotto
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 157/2020
Processo n. 11/003996/2020 – ALIM n. 45116-E de 6/1/2020
Sujeito Passivo: Brasil Kirin Indústria Bebidas S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.236.736-5 – Advogados: Loraine Matos Fernandes e outros
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 2 de março de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.