Publicado em 09 fev 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.753 de 9/2/2022, p.4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 149/2016
Processo n. 11/046804/2015
Sujeito Passivo: Claro S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.379.934-0 – Advogados: César Tadeu Dias Júnior, Gabriela da Silva Mendes, Bruno José Guilhon e Jhonem Araújo Pereira
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame Necessário n. 28/2020
Processo n. 11/047852/2015 – ALIM n. 30646-E de 11/12/2015
Sujeito Passivo: Nanci de Jesus Albuquerque Pissini – Campo Grande-MS. – IE: 28.356.086-0 – Advogados: Gustavo Marques Ferreira e André Castilho
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 99/2019
Processo n. 11/003546/2018 – ALIM n. 38383-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Jangada Armazéns Gerais Ltda. – Dourados-MS. – 28.321.226-8 – Advogados: Jessica G Batista e Leonardo Furtado Loubet
Autuante: Carlos Alberto Taliani e Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 69/2020
Processo n. 11/020808/2019 – ALIM n. 44074-E de 17/10/2019
Sujeito Passivo: Comércio de Produtos Agrícolas Sete Quedas Ltda. – Sete Quedas-MS. – 28.379.588-3 – Advogada: Emily Gracielle de Oliveira Rodrigues
Autuante: Pedro Ojeda Júnio
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 7 de fevereiro de 2022.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.