Publicado em 14 out 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.655 de 14/10/2021, p.10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 89/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 40/2019
Processo n. 11/003681/2019 – ALIM n. 2124-M de 17/1/2019
Sujeito Passivo: Olivier Christopher Nicolas L. V. Haren – Nova Andradina-MS. – IE: 28.700.495-3 – Advogados: Emílio César Miranda e outro
Autuantes: Flávio Antônio Gonçalves e Marcelo de Andrade Arruda
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 168/2019
Processo n. 11/020321/2018 – ALIM n. 1964-M de 21/8/2018
Sujeito Passivo: Norberto Carlos Motta Eirelli – Paranaíba-MS – IE: 28.365.069-9 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Fernando Xavier Dias
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 17/2020
Processo n. 11/023500/2018 – ALIM n. 39919-E de 18/5/2018
Sujeito Passivo: Pantanal Agrícola Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.318.204-0
Autuante: Wanderley Ben Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 3/2021
Processo n. 11/023757/2019 – ALIM n. 45083-E de 19/12/2019
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis e Eletrod. Ltda. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.392.839-5
Autuantes: Adilma Bezerra da Silva, Rafik Mohamad Ibrahim e Valbério Nobre de Carvalho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Campo Grande, 13 de outubro de 2021.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.