Publicado em 31 ago 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.621 de 31/8/2021, p. 11/12.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 74/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 112/2019
Processo n. 11/015556/2018 – ALIM n. 40348-E de 29/6/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 39/2019
Processo n. 11/021625/2018 – ALIM n. 40982-E de 24/9/2018
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Silvio José Gassaneo Júnior, Marcos Engel Vieira Barbosa e Fabíola Sordi Montagna
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 34/2019
Processo n. 11/025464/2018 – ALIM n. 41387-E de 1/11/2018
Sujeito Passivo: Construtora Central do Brasil Ltda. – Costa Rica-MS. – IE: 28.367.420-2 – Advogados: Frederico Silvestre Dahdah e Outros
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Reexame Necessário n. 13/2020
Processo: 11/015070/2019 – ALIM n. 42770-E de 29/7/2019
Sujeito Passivo: Monteverde Agro-Energética S.A. – Ponta Porã-MS – IE: 28.341.266-6 – Advogado: Otávio Battochio Mazziero
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 30 de agosto de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.