Publicado em 12 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.504, de 12/5/2021, p. 6/7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 73/2019
Processo n. 11/022975/2018 – ALIM n. 41173-E de 19/10/2018
Sujeito Passivo: Brenco Companhia Brasileira de Energia R – Costa Rica-MS. – IE: 28.353.997-6 – Advogada: Márcia Cristina Borges
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 198/2019
Processo n. 11/000213/2019 – ALIM n. 2099-M de 14/12/2018
Sujeito Passivo: Sementes Bonamigo Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.088.090-1
Autuante: Geander Gonçalves de Arruda
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 300/2018
Processo n. 11/000425/2018 – ALIM n. 38055-E de 13/12/2017
Sujeito Passivo: RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.338.888-9
Autuante: Adileu Pimenta Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Reexame Necessário n. 13/2019 e Recurso Voluntário n. 67/2020
Processo n. 11/009299/2018 – ALIM n. 39424-E de 4/4/2018
Sujeito Passivo: VCB Comunicações S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.316.133-7 – Advogado: Alexandre Gustavo de Freitas
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhaes, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 37/2019
Processo n. 11/019008/2018 – ALIM n. 1927-M de 21/7/2018
Sujeito Passivo: Granosul Com e Corretora de Graos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.382.578-2 – Advogados: Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra e Outro
Autuantes: Carlos Alberto da Silva Costa e Carlos Renato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 265/2019
Processo n. 11/028328/2018 – ALIM n. 41796-E de 20/12/2018
Sujeito Passivo: Supergasbras Energia Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.290.855-2 – Advogado: Fernando Manzi Santos
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Campo Grande, 11 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.