Publicado em 29 abr 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.487, de 29/4/2021, p. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 29/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2018
Processo n. 11/009507/2017 – ALIM n. 34636-E de 8/3/2017
Sujeito Passivo: Andre & Andre Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.323.088-6 – Advogados: Aline Medeiros Pache e José Bernardo Acosta Gurvitz
Autuantes: Altair Betoni e Max Mauro Dias Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*Recurso Voluntário n. 128/2019
Processo n. 11/023645/2018 – ALIM n. 41207-E de 22/10/2018
Sujeito Passivo: Brenco Companhia Brasileira de Energia R – Costa Rica-MS. – IE: 28.353.997-6 – Advogado: Alisson dos Santos Moreira
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 11/2019
Processo: 11/003341/2018 – ALIM n. 38349-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Ribeiro Veículos S.A. – Dourados-MS – IE: 28.269.123-5
Autuante: Sérgio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 239/2019
Processo n. 11/015871/2018 – ALIM n. 40365-E de 3/7/2018
Sujeito Passivo: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.346.291-4 – Advogados: José Luiz Matthes e Fabiano Farran Leal de Queiroz
Autuante: Matias Saul Zagonel
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 28 de abril de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.