Publicado em 23 mar 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.450, de 23/3/2021, p. 7/8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário n. 17/2018
Processo n. 11/019329/2017 – ALIM n. 35832-E de 22/6/2017
Sujeito Passivo: Arcom S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.326.603-1 – Advogados: Waleska Lemos Morais e Rodrigo Nogueira de Souza
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*Reexame Necessário n. 42/2019
Processo n. 11/009092/2019 – ALIM n. 42045-E de 28/2/2019
Sujeito Passivo: Átila G Gomes T de Souza – São Gabriel do Oeste-MS. – 28.743.061-8 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Autuante: Jesse de Camargo Luiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
*Recurso Voluntário n. 158/2019
Processo n. 11/006977/2018 – ALIM n. 39090-E de 12/3/2018
Sujeito Passivo: Horizonte Corretora de Cereais Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – 28.360.529-4
Autuante: Max Mauro Dias Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Recurso Voluntário n. 117/2019
Processo n. 11/020752/2018 – ALIM n. 40896-E de 4/9/2018
Sujeito Passivo: Sendas Distribuidora S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.413.452-0 – Advogado: João Augusto Barbosa Vieira
Autuante: Gutemberg Lopes Nunes
Julgador de 1 Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de março de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.