Publicado em 04 mar 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.427, de 4/3/2021, p. 14/15.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 82/2018
Processo n. 11/027676/2017 – ALIM n. 37235-E de 18/10/2017
Sujeito Passivo: João Carlos Facholi e Outros – Bataguassu-MS. – IE: 28.634.829-2 – Advogado: Ester Sayuri Shintate
Autuantes: Adilma Bezerra da Silva, Auro C. Barbosa e Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 240/2019
Processo n. 11/006623/2019 – ALIM n. 42159-E de 18/3/2019
Sujeito Passivo: Usina Rio Paraná S.A. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.337.283-4 – Advogados: João Joaquim Martinelli e Ricardo Costa Bruno
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 183/2020)
Recurso Voluntário n. 301/2018
Processo n. 11/003337/2018 – ALIM n. 38352-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Ribeiro Veículos S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.218.652-2
Autuante: Sérgio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 304/2018
Processo n. 11/006522/2018 – ALIM n. 39027-E de 7/3/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias, Ernesto Johannes Trouw e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhaes, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Campo Grande, 3 de março de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.