Publicado em 18 fev 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.413, de 18/2/2021, p. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 69/2019
Processo: 11/003302/2018 – ALIM n. 38375-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.362.744-1 – Advogados: Rodrigo Juveniz Souza dos Santos, Jessica Garcia Batista e outro
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*Recurso Voluntário n. 287/2019
Processo n. 11/035876/2016
Sujeito Passivo: Raviera Motors Com e Adm Veic Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.408.325-9
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 193/2019
Processo n. 11/025873/2018 – ALIM n. 2048-M de 16/10/2018
Sujeito Passivo: Mochi Sorvetes Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.396.677-7 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 268/2019
Processo n. 11/004187/2019 – ALIM n. 41948-E de 7/2/2019
Sujeito Passivo: Iaco Agrícola S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.352.488-0
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 17 de fevereiro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.