Publicado em 28 jan 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.391, de 28/1/2021, p. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 94/2019
Processo n. 11/009706/2018 – ALIM n. 39531-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.382.656-8 – Advogados: Felipe Ricett Marques, Fernando Pero Correa Paes e outros
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 184/2019
Processo n. 11/022864/2018 – ALIM n. 2014-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Mochi Sorvetes Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.396.677-7 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Miguel José Geronimo Junior
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 108/2019
Processo n. 11/020489/2018 – ALIM n. 40914-E de 6/9/2018
Sujeito Passivo: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.387.742-1
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 109/2019
Processo n. 11/020487/2018 – ALIM n. 40912-E de 6/9/2018
Sujeito Passivo: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.387.883-5
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 27 de janeiro de 2021.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário “ad hoc”