Publicado em 01 dez 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.337 EM 1º/12/2020, PÁG. 20/21.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 71/2020)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 27/2019
Processo n. 11/007595/2019 – ALIM n. 42240-E de 2/4/2019
Sujeito Passivo: Águas Guariroba S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.315.129-3 – Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 71/2019
Processo n. 11/013239/2018 – ALIM n. 39554-E de 20/4/2018
Sujeito Passivo: Lifan do Brasil Automotores Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.366-3 – Advogados: Ricardo Santos Corinti e outro
Autuante: Luciano Smaniotto
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 142/2019
Processo n. 11/017664/2018 – ALIM n. 40590-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho e Nacle Safar Aziz Antônio
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 291/2019
Processo n. 11/009980/2019 – ALIM n. 42329-E de 29/4/2019
Sujeito Passivo: Iaco Agrícola S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.352.488-0
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Campo Grande, 30 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.