Publicado em 10 set 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.275 EM 10/9/2020, PÁG. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 37/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 172/2018
Processo n. 11/014709/2017 – ALIM n. 35170-E de 19/5/2017
Sujeito Passivo: Santa Fé Engenharia e Construções Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.309.241-6
Autuante: Luis Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 111/2019
Processo: 11/024451/2018 – ALIM n. 41227-E de 23/10/2018
Sujeito Passivo: Fátima do Sul Agro Energética S.A Álcool – Fátima do Sul-MS – IE: 28.342.497-4 – Advogados: Aldivino Antônio de Souza Neto e outros
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Reexame Necessário n. 31/2019
Processo n. 11/023840/2018 – ALIM n. 41229-E de 24/10/2018
Sujeito Passivo: Emplal C. O. Embalagens Plásticas Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.336.551-0 – Advogados: Fernando de Oliveira Lima e outros
Autuante: Matias Saul Zagonel
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 9 de setembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.