Publicado em 24 jul 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 22/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.234 EM 24/7/2020, PÁG. 28/29.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/Sessão TAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário n. 64/2018
Processo n. 11/003819/2018 – ALIM n. 38222-E de 18/1/2018
Sujeito Passivo: Pilão Amidos Ltda. – Ivinhema-MS. – IE: 28.280.797-7 – Advogado: Clemente Alves da Silva
Autuante: Jorge Favaro
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 282/2018
Processo n. 11/009391/2018 – ALIM n. 39463-E de 11/4/2018
Sujeito Passivo: Ayres Escanhuela – Paranaíba-MS. – IE: 28.769.146-2 – Advogado: Lourenço Barbosa do Prado
Autuante: Auro C. Barbosa
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 121/2019
Processo n. 11/021631/2018 – ALIM n. 40969-E de 19/9/2018
Sujeito Passivo: Ayres Escanhuela – Coxim-MS. – IE: 28.804.398-7 – Advogado: Lourenço Barbosa do Prado
Autuante: Auro C. Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 265/2018
Processo n. 11/031198/2017 – ALIM n. 37708-E de 23/11/2017
Sujeito Passivo: Tiago Ferzeli Pegaz – Campo Grande-MS. – IE: 28.378.137-8 – Advogado: Apollo Ayres de Andrade Neto
Autuante: João Carlos Nascimento Junior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 23 de julho de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.