Publicado em 23 jul 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 21/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.233 EM 23/7/2020, PÁG. 6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/Sessão TAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 11/2020)
Recurso Voluntário n. 61/2019
Processo n. 11/003300/2018 – ALIM n. 38373-E de 30/01/2018
Sujeito Passivo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda – Dourados-MS. – IE: 28.362.744-1
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mário Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 94/2018
Processo n. 11/050653/2016 – ALIM n. 34133-E de 25/11/2016
Sujeito Passivo: Atacadão S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.315.909-0
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 255/2018
Processo n. 11/031379/2017 – ALIM n. 37897-E de 5/12/2017
Sujeito Passivo: São Fernando Energia I Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.356.503-9 – Advogado: Aldivino A. de Souza Neto e Vladimir Rossi Lourenço
Autuante: André Eiji Miyahara Lara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 22 de julho de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.