Publicado em 21 jul 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.231 EM 21/7/2020, PÁG. 23.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/Sessão TAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 197/2019
Processo n. 11/021456/2018 – ALIM n. 1992-M de 20/9/2018
Sujeito Passivo: Frigo Dourados Alimentos Eireli – Dourados-MS. – IE: 28.265.052-0
Autuante: Diogo Feijo Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 278/2018
Processo n. 11/009168/2018 – ALIM n. 39456-E de 9/4/2018
Sujeito Passivo: São Fernando Açucar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.328.039-5 – Advogado: Aldivino A. de Souza Neto e outros
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 251/2019
Processo n. 11/018058/2018 – ALIM n. 1920-M de 17/7/2018
Sujeito Passivo: Sotreq S.A. (Contagem-MG) – Campo Grande-MS.
Autuante: Sylvio Simioni Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Campo Grande, 20 de julho de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.