Publicado em 21 fev 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.099 EM 21/2/2020, PÁG. 5.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 28 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 56/2019
Processo: 11/010460/2018 – ALIM n. 39526-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Sigeyuki Ishii – Naviraí-MS – IE: 28.502.487-6 – Advogado: Abadio Baird
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 277/2018
Processo n. 11/000947/2018 – ALIM n. 38158-E de 11/1/2018
Sujeito Passivo: Big Field Com. Var de Prod Plástico Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.354.176-8 – Advogado: Alessandro Klidzio
Autuante: Luis Toshiaki Shimizu
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 308/2018
Processo n. 11/008080/2018 – ALIM n. 39195-E de 16/3/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias, Ernesto Johannes Trouw, Fábio Fraga Gonçalves e outro
Autuantes: Larissa Reis, Adriano G. Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 52/2019
Processo n. 11/016335/2018 – ALIM n. 40400-E de 9/7/2018
Sujeito Passivo: Small Distribuidora de Derivados Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6
Autuante: Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 20 de fevereiro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.