Publicado em 08 jun 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.178 de 8/6/2026, p. 14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 70/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dez mês de junho de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 209/2023
Processo n. 11/004412/2023–Digital – ALIM n. 4894-M de 21/3/2023
Sujeito Passivo: João Gustavo Firmano – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.823.797-8
Autuantes: Evandro Buiati e Leandro Valadares de Lucena
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Recurso Voluntário n. 256/2023
Processo n. 11/001375/2021–Digital – ALIM n. 3305-M de 10/1/2021
Sujeito Passivo: Palmilhado Boots Ind. e Com. Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogado: Hugo Reis Dias
Autuante: Sergio Roberto Camargo Júnior
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 140/2024
Processo n. 11/011932/2023-Digital – ALIM n. 53323-E de 31/7/2023
Sujeito Passivo: Everton Rogério Castanha – Campo Grande-MS. – IE: 28.335.030-0 – Advogado: Erickson Lagoin
Autuante: José Tiradentes de Lima Neto
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 32/2025
Processo n. 11/008459/2024– Digital – ALIM n. 55107-E de 21/6/2024
Sujeito Passivo: Kleber Weber Industrial S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.325.564-1
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 16/2026
Processo n. 11/005615/2025–Digital – ALIM n. 102022-E de 23/4/2025
Sujeito Passivo: Hook Beers Parks Entretenimento Ltda. EPP – Campo Grande-MS. – IE: 28.420.624-5
Autuante: Eduardo Fagioli
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 3 de junho de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.