Publicado em 20 maio 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.905, EM 20.5.2019, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 22 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 1/2018
Processo: 11/052715/2016 – ALIM n. 34219-E de 8.12.2016
Sujeito Passivo: Net Serviços de Comunicação S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.348.066-1 – Advogado: André Luis Xavier Machado
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário n. 60/2018
Processo: 11/010526/2017 – ALIM n. 34583-E de 24.2.2017
Sujeito Passivo: Sérgio Guimaraes Garcia e Outros – Costa Rica-MS – IE: 28.697.557-2 – Advogado: Nelson Albino Neto
Autuante: Paulo Olivetti C Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário n. 75/2018
Processo: 11/029371/2017 – ALIM n. 37211-E de 16/10/2017
Sujeito Passivo: Comercial Automotiva S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.407.184-6 – Advogado: Guilherme Ourives
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 74/2018
Processo: 11/029373/2017 – ALIM n. 37212-E de 16/10/2017
Sujeito Passivo: Comercial Automotiva S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.407.184-6 – Advogado: Guilherme Ourives
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 42/2018
Processo: 11/029150/2017 – ALIM n. 37492-E de 30/10/2017
Sujeito Passivo: Compensados Carlotho Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.286.930-1
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 17 de maio de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.