Publicado em 08 abr 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.878, EM 8.4.2019, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 10 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 50/2018
Processo n. 11/007558/2017 – ALIM n. 34470-E de 8/2/2017
Sujeito Passivo: Monet Concessionária de Veículos e Peças – Campo Grande-MS. – IE: 28.334.053-3 – Advogados: Gustavo Feitosa Beltrão e outros
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário n. 52/2018
Processo n. 11/007557/2017 – ALIM n. 34469-E de 8/2/2017
Sujeito Passivo: Monet Concessionária de Veículos e Peças – Campo Grande-MS. – IE: 28.334.053-3 – Advogados: Gustavo Feitosa Beltrão e outros
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 17/2018
Processo: 11/012694/2017 – ALIM n. 34719-E de 30/3/2017
Sujeito Passivo: Acebras Ferro e Aço Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.353.971-2 – Advogado: Carlos Roberto Borioli de Oliveira
Autuante: Alexandro Berto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 27/2018
Processo: 11/021685/2017 – ALIM n. 36439-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: I F C Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário n. 34/2018
Processo: 11/025508/2017 – ALIM n. 36859-E de 18/9/2017
Sujeito Passivo: L.P.C. Fundição e Usinagem Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.334.625-6 – Advogado: Paulo Magno Sanches
Autuante: Nasri Muhamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 5 de abril de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.