Publicado em 19 nov 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.782, EM 19/11/2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 69/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 21 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 175/2018)
Recurso Voluntário n. 120/2016
Processo: 11/044276/2015 – ALIM n. 30421-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 176/2018)
Recurso Voluntário n. 121/2016
Processo: 11/044274/2015 – ALIM n. 30420-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 32/2016
Processo: 11/054313/2016 – ALIM n. 34228-E de 9/12/2016
Sujeito Passivo: P R Jacinto e Cia Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.292.165-6
Autuantes: Bruno Batista Gonzaga e Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 19/2018
Processo: 11/054315/2016 – ALIM n. 34232-E de 9/12/2016
Sujeito Passivo: P R Jacinto e Cia Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.292.165-6
Autuantes: Bruno Batista Gonzaga e Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 12/2018
Processo: 11/000026/2017 – ALIM n. 34592-E de 2-3-2017
Sujeito Passivo: Argentino & Oliveira Ltda. – Sonora-MS. – IE: 28.343.786-3
Autuantes: Francisco José da Costa, Mario Roberto F. Silva e Higor Henrique Gomes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 13/2018
Processo: 11/000024/2017 – ALIM n. 34590-E de 2-3-2017
Sujeito Passivo: Argentino & Oliveira Ltda. – Sonora-MS. – IE: 28.343.786-3
Autuantes: Francisco José da Costa, Mario Roberto F. Silva e Higor Henrique Gomes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 53/2018
Processo: 11/020251/2017 – ALIM n. 36174-E de 11-7-2017
Sujeito Passivo: Sitrel – Siderúrgica Três Lagoas Ltda. – Três Lagoas-MS.–IE: 28.349.921-4 – Advogados: André L. Xavier Machado, Renato Lopes da Rocha e outro
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Campo Grande, 14 de novembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.