Publicado em 21 out 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.660 de 21/10/2021, p. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 93/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário n. 62/2018
Processo n. 11/003678/2018 – ALIM n. 38323-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Martins Comércio e Serviços de Distribui – Paranaíba-MS. – IE: 28.321.343-4 – Advogados: Vivian Quelle Moreira Marques Ribeiro e Pauliran Gomes e Silva
Autuante: Andre Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*Reexame Necessário n. 70/2018
Processo n. 11/001071/2018 – ALIM n. 38134-E de 29/12/2017
Sujeito Passivo: Arcom S/A – Campo Grande-MS – IE: 28.326.603-1 – Advogados: Renata Correia Cubas, Gabriela Grigoletto C. Araújo e outros
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*Recurso Voluntário n. 221/2019
Processo n. 11/023072/2017 – ALIM n. 36494-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Calamo Distribuidora Prods Beleza S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.331.572-5 – Advogados: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Stefano Alcova Alcântara, Michelle Heloise Akel, Heloisa Guarita Souza, Flávio Zanetti de Oliveira, Matheus Monteiro Morosini, Sarah Tockus, Fernanda Gomes, Mariana Elisa Sachet Azeredo, José Machado de Oliveira, José Buridan Pereira, Janaina Baggio
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves Craveiro de Sá e Márcio Valério Verbisck
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário n. 79/2018
Processo n. 11/010238/2018 – ALIM n. 39578-E de 20/4/2018
Sujeito Passivo: Curtume Três Lagoas Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.318.205-9 – Advogado: Alfredo Vasques da Graça Junior
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 19 de outubro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.