Publicado em 14 out 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.655 de 14/10/2021, p. 10/11. (RETIFICADA NO DOE N. n. 10.656 de 15/10/2021, p. 18/19.)
PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 266/2019
Processo n. 11/028327/2018 – ALIM n. 41795-E de 20/12/2018
Sujeito Passivo: Supergabras Energia Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.290.855-2 – Advogado: Fernando Manzi Santos
Co-Responsável: Arthur de Araújo Silveira
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 62/2020
Processo n. 11/005182/2019 – ALIM n. 2137-M de 30/1/2019
Sujeito Passivo: Abdalla José Thome – Nova Andradina-MS – IE: 28.685.472-4 – Advogado: Antônio Carlos Nascimento
Autuantes: Sérgio Ronaldo de Carvalho Barbosa e Marcelo de Andrade Arruda
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Homologação do Termo de Revisão n. 1/2021
Processo n. 11/004577/2020 – ALIM n. 44288-E de 30/10/2019
Contribuinte: Valter Alves Rodrigues – Sonora-MS. – IE: 28.282.986-5
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Revisor: Sérgio Martins de Lima
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 14 de outubro de 2021.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.