Publicado em 14 set 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.632 de 14/9/2021, p. 13
PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 141/2019
Processo n. 11/017667/2018 – ALIM n. 40589-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Nacle Safar Aziz Antônio e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Recurso Voluntário n. 142/2019
Processo n. 11/017664/2018 – ALIM n. 40590-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Juliana Junqueira Coelho, Nacle Safar Aziz Antônio e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 14/2019
Processo: 11/024450/2017 – ALIM n. 36740-E de 5/9/2017
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.232.048-2 – Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 13 de setembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.