Publicado em 25 set 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.749, EM 25/9/2018, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 27 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Análise Originária n. 1/2016
Processo: 11/023162/2016 – ALIM n. 31512-E de 27-4-2016
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Sujeito Passivo: Alimentos Ziomar Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.342.823-6
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Análise Originária n. 2/2016
Processo: 11/023169/2016 – ALIM n. 31513-E de 27-4-2016
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Sujeito Passivo: Alimentos Ziomar Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.342.823-6
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Reexame Necessário n. 27/2017
Processo: 11/046421/2016 – ALIM: 1397-M de 5/9/2016
Sujeito Passivo: MMH Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.410.986-0 – Advogada: Valéria Ribas Cunha
Autuantes: Antônio Carlos de Souza, Robinson Bogue Mendes, Antônio Pires de Oliveira Filho, Wilmar Carrilho da Silva e Andre da Silva Bittencourt
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 145/2016
Processo: 11/008876/2015 – ALIM n. 28541-E de 13/3/2015
Sujeito Passivo: MM Comércio de Fios Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.272.191-6 –
Autuante: Claudio Haruo Okuyama
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 65/2017
Processo: 11/015251/2016 – ALIM n. 1117-M de 26/2/2016
Sujeito Passivo: Paiva & Norberto Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.371.019-5 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: Marcos Alberto Conforte
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 70/2017
Processo: 11/047769/2016 – ALIM n. 33944-E de 26/10/2016
Sujeito Passivo: Maiza M. Hada – Campo Grande-MS – IE: 28.387.722-7 – Advogada: Valéria Ribas Cunha
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Sergio Prazeres da Silva
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Campo Grande, 24 de setembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.