Publicado em 06 abr 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.385, EM 6.4.2017, PÁG. 1/2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia onze do mês de abril às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 37/2015
Processo: 11/046878/2014-ALIM n. 28242-E de 15.12.2014
Sujeito Passivo: TIM Celular S/A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Leonardo Queiroz Trombine Leite, Andrews Graciano de Sousa e outros
Autuante: Julio Murilo Matos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 157/2016
Processo: 11/042816/2014 – ALIM n. 28072-E de 5-11-2014
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 103/2016
Processo: 11/024581/2015 – ALIM n. 29326-E de 29-5-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 98/2016
Processo: 11/024588/2015 – ALIM n. 29333-E de 29-5-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 97/2016
Processo: 11/024591/2015 – ALIM n. 29346-E de 1-6-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 5 de abril de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.