Publicado em 08 out 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.021, EM 08.10.2015, PÁG. 02.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 49/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 01/2014
Processo: 11/040440/2012-ALIM n. 24126-E de 09.10.2012
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Autonan Veículos Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.322.965-9 – Advogado: Marcos Rogério Fernandes
Autuante: Jorge Favaro
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 08/2015
Processo: 11/036998/2014-ALIM n. 798-M de 19.09.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Petrobrás Distribuidora S.A – Campo Grande-MS – IE: 28.090.239-5
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 09/2015
Processo: 11/031510/2014-ALIM n. 785-M de 11.08.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Petrobrás Distribuidora S.A. – IE: 28.236.335-1
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 10/2015
Processo: 11/036989/2014-ALIM n. 795-M de 19.09.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Petrobrás Distribuidora S.A. – IE: 28.236.335-1
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 11/2015
Processo: 11/036992/2014-ALIM n. 796-M de 19.09.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Petrobrás Distribuidora S.A. – IE: 28.236.335-1
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 12/2015
Processo: 11/036996/2014-ALIM n. 797-M de 19.09.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Petrobrás Distribuidora S.A. – IE: 28.236.335-1
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 07 de outubro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.